Culpa recíproca reduz indenização por danos morais

Com receio de se tratar de um cheque roubado, o funcionário do supermercado acionou a polícia que abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa coletiva, mantém os empregados trancados no pátio do estabelecimento, incomunicáveis e vigiados por seguranças, por horas a fio, até a finalização do processo de desligamento do pessoal

Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa

Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.

Supermercado deve indenizar cliente que caiu na loja

Supermercado Extra indenizará cliente que escorregou e fraturou o pé enquanto fazia compras

Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.

A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu, responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes dos saques supostamente indevidos realizados na conta poupança da autora.

TJMT mantém indenização a consumidor adimplente

Será indenizada consumidora por dano moral que teve fornecimento do serviço interrompido ilegalmente.

Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização

A empresa recorreu ao TST alegando que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia, e que não deveria ser responsabilizada pelo assalto ocorrido no posto onde o bancário trabalhava.

Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.

Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.

Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa

A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de Salvador, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual no valor de R$ 15 mil.

Credor que causa constrangimento deve pagar dano moral

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.

Não cabe prova de dano moral se comprovada positivação de nome

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

As Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Rede Cemat) deverá indenizar um consumidor em R$ 7.600 por ter suspendido o fornecimento de energia elétrica de uma unidade que estava adimplente. No entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o ato praticado pela concessionária de serviço público foi considerado ilícito e abusivo, ensejando dever de indenizar por dano moral em decorrência da sensação de desconforto e preocupação ao consumidor. A decisão foi unânime.

Ação de indenização. Atraso excessivo de vôo. Dano moral. Valor indenizatório.

O apelado apresenta contra-razões recursais, fls. 69/72, pugnando pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença guerreada.

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral